O Programa de Educação Ambiental do Estado da Bahia (PEA-BA) acaba de ser consolidado, após oito meses de trabalho intenso e o envolvimento de quase 5 mil pessoas de diversos segmentos governamentais e não governamentais. O documento foi elaborado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) - através da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA-BA) - juntamente com representantes dos 26 Territórios de Identidade da Bahia.

Com o objetivo de garantir a participação da sociedade no Programa, o GAIA (Grupo de Aplicação Interdisciplinar à Aprendizagem) foi contratado para orientar a elaboração coletiva do documento. A notícia está sendo repercutida pelo Brasil e redes de educação ambiental do país todo já começam a reconhecer e valorizar o Programa.

De acordo com o depoimento do secretário do Meio Ambiente do Estado da Bahia, Juliano Matos, o PEA-BA foi pensado e desenvolvido como um instrumento estratégico de gestão. No intuito de construir uma lei legítima, com diálogo e transparência, os seminários de consulta pública - que identificaram problemas, conflitos socioambientais e as potencialidades de cada região -, contaram com a participação de comunidades tradicionais, sociedade civil organizada, representantes de universidades, escolas, setor produtivo, ONGs, movimentos sociais, empresários e poder público.

“Hoje, o Programa de Educação Ambiental resulta de uma experiência coletiva e compartilhada inédita. [...] Uma conquista da sociedade. E estão presentes em seus fundamentos os momentos de caráter formativo, de aprendizagem individual e coletiva, da troca de saberes e fazeres, de sonhos e utopias que apontam pistas e caminhos para uma educação transformadora, plural e emancipatória”, concluiu Matos.

Para o superintendente de Políticas para a Sustentabilidade, Eduardo Mattedi Furquim Werneck, “o que se deseja do PEA-BA é que ele seja instrumento de transformação, de instauração de novas lógicas e da inauguração de um ciclo virtuoso na forma como construímos o ambiente em que vivemos. O PEA-BA já nasce vigoroso, porque resulta, ele próprio, de um processo participativo e de uma metodologia que se baseia nos valores expressos em seu conteúdo”.

Com a conclusão do PEA-BA, a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental e os representantes dos Territórios de Identidade terão a missão de buscar mecanismos para a implementação do programa nos municípios baianos.

O programa, que segue agora para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e logo em seguida será distribuído aos municípios, vai nortear a aplicação da lei e quais áreas precisam ser desenvolvidas na educação ambiental.

Papel do GAIA

Em junho de 2009, o GAIA (Grupo de Aplicação Interdisciplinar à Aprendizagem) foi contratado por meio de um processo licitatório realizado pela Diretoria de Educação Ambiental da Superintendência de Políticas para Sustentabilidade da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, para realizar uma consultoria especializada com o objetivo de conceber e facilitar o processo de construção coletiva do Programa de Educação Ambiental do Estado da Bahia - PEA-BA, dentro do âmbito da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA-BA.

Esta parceria visou estabelecer as condições necessárias à formulação, implementação e acompanhamento das ações voltadas à formação de agentes sociais garantindo o fortalecimento institucional e público para uma gestão da Educação Ambiental de forma transversal e integradora. Nesse sentido, foram realizadas diversas oficinas e seminários com os membros titulares, convidados colaboradores e integrantes da CIEA e representantes dos Territórios de Identidade visando assegurar conteúdos pautados no diálogo acerca das realidades locais e metodologias participativas de construção coletiva que refletiram as múltiplas dimensões da sustentabilidade do território baiano com as suas reais demandas e potencialidades.

Entre os temas abordados, enfatizou-se a comunicação, a transversalização e a avaliação da educação ambiental para o Programa, assim como outras etapas significativas para a sua elaboração, implementação e monitoramento.

Representantes dos órgãos envolvidos com o PEA-BA,
durante uma das reuniões de elaboração do programa