Em sua 57ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 20 e 21 de maio de 2010, o Conselho Deliberativo do FNMA aprovou os seguintes temas para apoio por meio da Demanda Espontânea:

TEMA 1: Recuperação Florestal de Áreas Alteradas e Degradadas - Especificamente aquelas localizadas em nascentes cujo manancial esteja sendo utilizado no abastecimento humano.

FOCO DO PROJETO (Tema 1): Agregar estratégias de recuperação florestal à política pública de abastecimento humano. Deverá ser demonstrada a relação entre a ação fomentada e as políticas públicas voltadas à recuperação/preservação/conservação dos recursos naturais da localidade em que ocorrerá a ação.

Estratégias:
•    Considerar, no sistema hidrológico no qual pretende interferir, os nichos de nascentes, localizados à montante em corpos hídricos utilizados para o abastecimento humano. A área a ser reflorestada por meio de plantio ou enriquecimento.
•    Tomar a bacia hidrográfica como unidade de planejamento, promovendo a adoção de estratégias participativas de gestão dos recursos florestais e hídricos.
•    Observar os processos de sucessão ecológica na escolha e combinação das espécies e orientar-se à implantação de florestas de estrutura semelhante ao clímax da região, utilizando alta diversidade biológica; Informar as espécies que serão adotadas para o plantio e a metodologia de espaçamento;
•    Utilizar preferencialmente material genético local nos plantios destinados à recuperação florestal;
•    Incluir atividades de capacitação para a adoção de técnicas de plantio e condução da regeneração natural, com vistas à recuperação florestal;
•    Incluir atividades de educação ambiental (mobilização, palestras, mutirões, etc) em torno das ações desenvolvidas.

Resultados esperados:
•    Ampliação da regularidade florestal e do número de áreas degradadas em processo de recuperação na região de abrangência do projeto;
•    Beneficiários capacitados e comprometidos com a conservação de florestas de proteção ambiental.

FUNDO DISPONIVEL TEMA 1: R$ 200.000,00 a R$ 300.000,00 (Despesas de capital de até 30% do valor solicitado ao FNMA)

TEMA 2: Manejo da Biodiversidade com base no desenvolvimento comunitário

FOCO DO PROJETO (Tema 2): Projetos voltados à iniciativas comunitárias conservacionistas protagonizadas por mulheres cujos objetivos garantam a inclusão produtiva por meio de tecnologias sustentáveis e enfoque a utilização dos recursos da sociobiodiversidade.

Estratégias:
•    Fomentar cadeias de produtos da base conservacionista;
•    Dialogar com as políticas públicas e legislação pertinente (Plano de manejo de Unidades de Conservação, Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade);
•    Demonstrar sustentabilidade ambiental, social e econômica;
•    Contribuir para o melhor aproveitamento, agregação de valor a produtos e/ou sub-produtos;
•    Envolver todos os segmentos da área de abrangência da proposta na elaboração, proposição e execução;
•    Incluir, no seu escopo, o monitoramento dos recursos manejadas e dos possíveis impactos das ações de manejo sobre o ecossistema;
•    Prever estratégias de controle social e gestão participativa.

Resultados esperados:
•    Fortalecimento de alternativas econômicas para a comunidade envolvida, promovendo a gestão territorial compartilhada e sustentável;
•    Aprimoramento da utilização sustentável dos recursos naturais pelas próprias comunidades;
•    Proteção à biodiversidade, agrobiodiversidade e/ou conhecimentos tradicionais associados, por meio da criação, consolidação e fortalecimento de instâncias representativas das comunidades;

FUNDO DISPONIVEL TEMA 2: R$ 200.000,00 a R$ 300.000,00 (Despesas de capital de até 40% do valor solicitado ao FNMA)

INSTITUIÇÃO/FUNDO: FNMA ( Fundo Nacional do meio ambiente)

PÚBLICO ALVO: Instituições Públicas e Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

TEMPO DE EXECUÇÃO: 12 meses

PRAZO LIMITE PARA POSTAGEM DE DOCUMENTAÇÃO: 9 de agosto de 2010

ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Âmbito Nacional

ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: Na Demanda Espontânea 2010, o FNMA receberá, inicialmente, propostas de trabalho simplificadas, compostas das informações básicas do projeto, por meio do SICONV. Esse novo procedimento permitirá ao FNMA identificar as melhores idéias, sem onerar o proponente com a elaboração do projeto completo no início do processo seletivo. A proposta de trabalho informará ao FNMA o objeto proposto, a justificativa para aquela ação, o valor da proposta, e outras informações necessárias para a avaliação da importância do projeto. (Em 2010 o FNMA receberá propostas exclusivamente pelo SICONV. Somente instituições públicas federais poderão enviar cartas-consultas pelos correios.)

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